Casa Histórica Demolida Irregularmente em Campo Grande Pode Se Tornar Faculdade

Uma casa histórica localizada na Rua 13 de Junho, em Campo Grande, foi demolida irregularmente entre 2019 e 2020. O terreno onde a casa estava localizada foi vendido e incorporado a uma área maior, e hoje abriga um prédio de 2.700 metros quadrados que pode ser utilizado como uma extensão de faculdade.

A demolição da casa histórica ocorreu de forma irregular, pois o imóvel era protegido pelo Plano Diretor de Campo Grande, classificado como Zona Especial de Interesse Cultural (ZEIC 2). Como consequência, a construtora responsável pela demolição foi obrigada a restaurar o prédio do Instituto Histórico e Geográfico de Campo Grande, seguindo um projeto elaborado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

A obra de restauro do Instituto Histórico e Geográfico deve ser concluída no início do segundo semestre, com previsão para agosto. Até o momento, os gastos já ultrapassam R$ 200 mil. A liberação da documentação necessária para o funcionamento da nova estrutura está condicionada à finalização da obra de restauro.

A Unigran Capital, que pode ocupar parcialmente o prédio, informou que os trâmites relacionados à aquisição do imóvel e às definições referentes ao projeto e à execução da obra são de responsabilidade da Z&A Construtora. A instituição afirmou que pode utilizar parte do prédio no futuro, dependendo de definições internas e do andamento do projeto.

O caso também expõe uma fragilidade nas regras atuais de punição para casos de demolição irregular de patrimônios históricos. Em janeiro deste ano, a Planurb apresentou uma proposta de decreto que cria critérios mais rígidos para a preservação do patrimônio cultural, prevendo multas que podem chegar a até 200% do valor do imóvel em caso de demolição irregular ou 150% do valor total edificado quando houver risco de ruína.

Fonte: Campograndenews