Ex-servidores são presos por fraude em contratos de tapa-buraco em Campo Grande

Relatório de investigação do Gecoc (Grupo de Combate à Corrupção) revelou detalhes de como funcionavam fraudes a contratos do tapa-buraco desde 2018 em Campo Grande. A Operação Buraco sem Fim prendeu sete pessoas, entre elas, o engenheiro sócio da Rial, Antonio Bittencourt Jacques Pedrosa, e seu pai, Antonio Roberto Bittencourt Teixeira Pedrosa, o ‘Peteca’.

As investigações evidenciaram como o grupo de servidores — exonerados pela prefeita Adriane Lopes (PP) após as prisões — agia para favorecer a Construtora Rial Ltda. Conversa entre o engenheiro-chefe responsável por assinar as medições, Mehdi Talayeh, e o auxiliar técnico Erik Antônio Valadão Ferreira de Paula mostra que a fiscalização à execução da obra era feita às pressas e sem o funcionário responsável pelo registro diário, chamado de ‘apontador’.

Isso, segundo o Gecoc, facilitava a manipulação dos dados para favorecer a empreiteira. Em um dos trechos destacados pela investigação, Mehdi cobra agilidade do servidor da sua equipe, Erik, em mensagem enviada em janeiro de 2023: “Boa tarde. Precisaremos fechar hoje as medições e passar pro Rômulo pedir nota. Amanhã data limite para descer. Comece pela Rial“, ordenou.

Já em fevereiro daquele ano, Mehdi demonstra preocupação com as medições referentes aos serviços de tapa-buraco executados pela Rial: “A Rial janeiro dará mais ou menos 500 tudo, é isso? Vamos agilizar as medições de janeiro”. Já em março do mesmo ano, Erik justifica a Mehdi a demora para finalizar as medições da Rial: “A Rial estou fechando. Está demorando porque estou tendo que medir as ruas que fizeram que não tinha apontador“.

A função desse serviço de apontador é essencial para garantir que a obra pública seja feita com base em dados reais do canteiro, evitando pagamentos indevidos e fraudes. O Ministério Público afirma que as medições eram manipuladas “com o propósito de permitir o locupletamento (enriquecimento sem causa) dos representados e de outros investigados de dinheiro público“.

Por parte dos ex-servidores, foram atribuídos crimes de organização criminosa e peculato, que consiste na apropriação ou desvio de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que o funcionário público tem a posse em razão do cargo.

Ainda conforme as investigações, a Construtora Rial tinha um verdadeiro dono que não estava no papel: o pecuarista Antônio Roberto Bittencourt Teixeira Pedrosa, conhecido como ‘Peteca’. A empresa tem como sócios formais o filho de ‘Peteca’, Antônio, e a esposa do produtor rural, Liene Gusmão Jacques Pedrosa, que foi alvo apenas de busca e apreensão.

A reportagem tenta contato com a Rial desde o dia da operação e esteve na sede da empresa. Porém, não houve retorno até esta publicação. O espaço segue aberto. Já a Prefeitura exonerou os servidores envolvidos e disse que pediu acesso aos autos para avaliar providências em relação aos contratos vigentes com a empresa.

O advogado de Rudi, Werther Sibut, diz que a prisão é medida “desarrazoada e não se coaduna com a história construída por Rudi, e parte do nosso papel é demonstrar sua conduta ilibada”. Já o advogado Fábio de Melo Ferraz, que atua na defesa dos servidores da Secretaria de Obras Fernando de Souza Oliveira e Erik Antônio Valadão Ferreira de Paula, afirmou que seus clientes negam ter praticado os ilícitos.

Peça-chave nas fraudes do tapa-buraco, a Construtora Rial Ltda. possui R$ 147.621.717,54 em contratos de obras em Campo Grande. Conforme o Portal da Transparência do município, são oito contratos ativos para obras e serviços, sendo o mais antigo firmado em 2022.

Fonte: Midiamax