Governo de MS Declara Emergência Ambiental para Enfrentar Incêndios Florestais

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul publicou um decreto que declara situação de emergência ambiental por 180 dias em todo o território sul-mato-grossense. A medida tem caráter preventivo e busca fortalecer a capacidade de resposta dos órgãos públicos diante de possíveis eventos extremos associados à estiagem, altas temperaturas, baixa umidade do ar e ventos intensos.

O decreto considera o alerta emitido pelo Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de Mato Grosso do Sul), que aponta um cenário de maior risco para incêndios florestais no segundo semestre de 2026. Segundo a nota técnica do órgão, a combinação entre déficit hídrico, temperaturas elevadas, redução da umidade do solo e da vegetação, somada à influência do fenômeno El Niño, que tende a se intensificar no próximo semestre, favorece a formação de material combustível altamente suscetível à ignição e à rápida propagação do fogo, especialmente no Pantanal.

O secretário Artur Falcette, da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), afirmou que o decreto é uma ferramenta utilizada em situações em que há expectativa de condições climáticas muito acima da normalidade. Ele destacou que o decreto de emergência ambiental permite adotar medidas preventivas importantes, reforçando a capacidade do Estado de responder rapidamente caso ocorram eventos extremos relacionados aos incêndios florestais.

Uma das principais consequências da medida será a revisão do planejamento operacional para o período crítico de incêndios. O plano operativo elaborado pelo Corpo de Bombeiros Militar e aprovado no início do ano pelo Centro Integrado de Coordenação Estadual (CICOE) foi construído com base em um cenário considerado dentro da normalidade climática.

O Governo do Estado estabelece uma série de ações preventivas e de preparação, entre elas a articulação coordenada pela Semadesc com a Defesa Civil, Agesul e Corpo de Bombeiros; a abertura e manutenção de aceiros de 50 metros de largura (de cada lado) ao longo de estradas, rodovias e pontes; incumbe o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) de disciplinar o licenciamento da atividade de queima controlada em locais identificados com acúmulo de material combustível.

O decreto terá validade de 180 dias a partir de sua publicação e permite a utilização temporária de propriedades particulares em situações de risco iminente, a dispensa de licitação para aquisições emergenciais relacionadas ao enfrentamento dos incêndios e a autorização para contratação temporária de pessoal, quando necessária.

Fonte: Douradosnews