CNJ encontra pagamentos irregulares no TJMS e manda tribunal recalcular salários de magistrados

Uma auditoria realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça identificou irregularidades nos pagamentos feitos a magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e determinou a correção imediata da metodologia utilizada pelo tribunal nos cálculos de verbas indenizatórias.

Mai 22, 2026 - 09:23
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CNJ encontra pagamentos irregulares no TJMS e manda tribunal recalcular salários de magistrados
A auditoria foi instaurada no último dia 13 de maio e integra uma investigação nacional sobre pagamentos extras a magistrados, conhecidos popularmente como “penduricalhos” - Foto: TJMS

A auditoria foi instaurada no último dia 13 de maio e integra uma investigação nacional sobre pagamentos extras a magistrados, conhecidos popularmente como “penduricalhos”.

O levantamento analisou folhas salariais ordinárias e extraordinárias de juízes ativos, aposentados e pensionistas referentes ao mês de abril de 2026.

De acordo com o corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, a inclusão de verbas transitórias em cálculos dessa natureza contraria entendimento consolidado da Justiça.

A auditoria também apontou falhas no cálculo das férias indenizatórias, com a duplicidade na contagem do terço constitucional.

Conforme o documento, o valor correspondente ao adicional de férias já estaria incorporado ao abono utilizado nos pagamentos, o que teria provocado aumento indevido nos vencimentos.

Embora o relatório não detalhe o impacto total nas folhas salariais do tribunal, o CNJ citou como exemplo um juiz auxiliar que teria recebido R$ 33.583,03 acima do valor considerado correto pela equipe técnica.

Fonte: Douradosagora

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