TJ/MS Inicia Atividades da II Semana da Pauta Verde
A II Semana da Pauta Verde teve início na quarta-feira, dia 10 de junho, com o objetivo de ampliar o uso da conciliação e da mediação em conflitos ambientais.
Nesta quarta-feira, dia 10 de junho, teve início o mutirão da II Semana da Pauta Verde, instituída pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para ampliar o uso da conciliação e da mediação em conflitos ambientais.
Serão realizadas 322 audiências conduzidas pelo Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e da Justiça Restaurativa (Nupemec).
Durante a abertura das atividades no Nupemec, o desembargador Alexandre Raslan, coordenador do Grupo do Meio Ambiente do TJMS, responsável pela organização das atividades da iniciativa, destacou a importância da mediação e conciliação como as primeiras formas de solução de conflitos antes da judicialização do caso.
As audiências serão realizadas de forma presencial e também por videoconferência, por meio da plataforma Microsoft Teams. Do total de processos, 152 serão realizados pelo Nupemec, sob coordenação-geral do desembargador José Ale Ahmad Netto, e 170 com os Juizados Especiais, presidido pelo desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa.
A mobilização conta com sete conciliadoras especializadas no Nupemec, com foco em ações de grande impacto socioambiental, como gestão de resíduos sólidos, recuperação de áreas degradadas e outras questões relacionadas à proteção do meio ambiente.
A Semana da Pauta Verde foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça com o objetivo de promover a resolução amigável de conflitos e fortalecer a atuação do Poder Judiciário na resolução de questões ambientais.
Fonte: Douradosnews
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