Empresa é condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais
Uma loja de perfumaria foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais e devolver R$ 61,91 a um consumidor que pagou por um perfume via Pix, mas não recebeu o produto
O que começou com a compra de um perfume de R$ 61,91 terminou em condenação judicial de R$ 5 mil por danos morais. A decisão é da 1ª Vara Cível de Campo Grande, que determinou ainda a devolução do valor pago pelo consumidor após ele não receber o produto adquirido em uma loja de perfumaria.
Segundo o processo, o cliente estava acompanhado da esposa e do filho quando foi até uma unidade da rede para comprar um perfume. O pagamento foi realizado por Pix utilizando a conta bancária do filho, mas o sistema da loja apontou que a transação havia sido negada.
Mesmo apresentando o comprovante da transferência, o consumidor não recebeu o produto. Conforme os autos, funcionários informaram que o valor seria estornado, o que nunca aconteceu.
Diante da situação, o cliente ingressou com ação pedindo a devolução do dinheiro e indenização por danos morais.
Ao analisar o caso, o juiz Giuliano Máximo Martins rejeitou o argumento da empresa e reconheceu falha no serviço e responsabilidade solidária na cadeia de fornecimento.
Com a condenação, a empresa deverá pagar R$ 5 mil por danos morais, devolver os R$ 61,91 da compra com correção monetária e juros, além de arcar com custas processuais e honorários advocatícios.
Fonte: Campograndenews
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