Justiça Aumenta Pena de Padrasto Condenado por Estupro de Vulnerável

A Justiça de Mato Grosso do Sul acolheu parcialmente um recurso do Ministério Público para aumentar a pena de um padrasto condenado por estupro de vulnerável. A decisão reforma em parte a sentença da Vara Única da Comarca de Terenos, endurecendo a resposta penal contra o agressor.

O Promotor de Justiça George Zarour Cezar destacou que o acórdão reafirmou a jurisprudência consolidada no sentido de que, em crimes contra a dignidade sexual, as declarações da vítima possuem especial relevância, sobretudo quando se mostram equânimes, coerentes e em perfeita consonância com os demais elementos de prova coletados durante a instrução processual.

Os desembargadores seguiram o entendimento do MPMS de que a autoria e a materialidade do crime ficaram cabalmente demonstradas. O redimensionamento da pena do réu foi possível em razão da análise das circunstâncias judiciais previstas no artigo 59 do Código Penal. O tribunal acolheu o pleito do Ministério Público para valorar negativamente a circunstância judicial das consequências do delito.

O colegiado concluiu que os traumas e os desdobramentos gerados na vida da vítima extrapolaram significativamente a intensidade e o abalo emocional já inerentes ao próprio tipo penal de estupro de vulnerável. A decisão foi tomada de forma unânime pelos integrantes da 2ª Câmara Criminal do TJMS.

A medida representa um importante avanço na luta contra a violência sexual e na proteção das vítimas. O caso destaca a importância da atuação do Ministério Público e do sistema de justiça em garantir que os criminosos sejam devidamente punidos e que as vítimas recebam a justiça que merecem.

A comunidade deve se sentir segura com a decisão da Justiça, que reafirma o compromisso com a proteção dos direitos humanos e a segurança pública. A notícia serve como um lembrete de que a justiça pode ser alcançada e que os esforços para combater a violência sexual são contínuos e necessários.

Fonte: Douradosnews