Bicicletas e patinetes elétricos não podem circular em rodovias de Dourados
A prefeitura de Dourados publicou um decreto que proíbe a circulação de bicicletas e patinetes elétricos em rodovias da cidade.
A partir de agora, bicicletas e patinetes elétricos não podem circular em rodovias de Dourados. A prefeitura publicou um decreto que proíbe a circulação desses veículos em rodovias da cidade.
De acordo com o decreto, bicicletas e patinetes elétricos podem circular apenas em ciclovias, ciclofaixas ou no bordo direito da pista em vias com velocidade máxima regulamentada de 40 km/h.
Essa determinação foi reforçada no Decreto nº 653, publicado em abril pela prefeitura, para regulamentar a circulação desses veículos.
A regulamentação segue o que já está previsto na legislação nacional, a Resolução Contran nº 996, que prevê que bicicletas elétricas não podem transitar em vias de trânsito rápido e rodovias, salvo quando houver acostamento adequado ou faixas de rolamento próprias.
Ao todo, 4ª Subseção da OAB/MS - Dourados e Itaporã, explicou que a proibição é clara, independentemente da velocidade praticada no momento.
Para o vice-presidente da Comissão de Trânsito da 4ª Subseção da OAB/MS - Dourados e Itaporã, a infração se configura pelo uso da via proibida, independentemente da distância percorrida ou da intenção do condutor.
Ele também explicou que o argumento de que 'estava só atravessando' não afasta a infração.
A PRF entende a atual realidade social e de mobilidade urbana, mas destaca que as rodovias são vias de trânsito rápido, com fluxo intenso de veículos pesados e velocidades elevadas, o que aumenta significativamente o risco de sinistros para os usuários mais vulneráveis.
Para evitar acidentes, a orientação da PRF é que o usuário sempre priorize travessias seguras, utilizando retornos, vias marginais e pontos com melhor visibilidade.
Fonte: Douradosnews
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