MP do Frete: Piso de R$ 5 mil será retirado do texto, diz governo

O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que os senadores trabalham para construir um acordo para votar ainda nesta semana a medida provisória (MP) que altera as regras do piso mínimo do frete rodoviário.

De acordo com Randolfe, o Senado vai manter a obrigatoriedade de um piso, como já consta na lei, mas sem definir o valor desse mínimo. Nas votações anteriores, na comissão criada para discutir a MP e no plenário da Câmara dos Deputados, parlamentares estipularam um piso salarial nacional de R$ 5 mil mensais para caminhoneiros que percorrem longas distâncias.

Embora esteja em vigor desde março, a MP depende da aprovação do Congresso para se tornar lei em definitivo. Caso não seja analisada até quinta-feira (16), o texto perderá a validade. A MP endurece as punições para empresas que não pagarem o piso, que hoje é calculado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A política de preços mínimos do frete surgiu como uma das principais reivindicações dos caminhoneiros durante a greve nacional de 2018. Ela determina que a tabela seja reajustada sempre que ocorrer oscilação no valor do combustível superior a 5%, para baixo ou para cima.

Randolfe e a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), se reuniram com membros da oposição para discutir a MP. A líder do PP, Tereza Cristina (MS), afirmou que majorar um valor para o piso é uma "matéria estranha" à MP e que os parlamentares conseguiram um "bom avanço".

O presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, explica que a visão dos caminhoneiros é de que a intensificação da guerra entre EUA e Irã afeta os caminhoneiros e a população. Já representantes de empresas que contratam o transporte de mercadorias são contrários ao texto, afirmando que qualquer aumento estrutural de custo logístico pode encarecer o preço de produtos para o consumidor final.

Fonte: Douradosnews