Comissão da Câmara dos Deputados discute falta de medicamentos para epilepsia no Brasil

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para discutir a falta de medicamentos para epilepsia no Brasil. O debate, que ocorrerá no plenário 7, está marcado para as 10 horas e atende a um pedido da deputada Juliana Cardoso (PT-SP).

A deputada destaca que a epilepsia é uma condição neurológica crônica que exige tratamento contínuo e que a interrupção do uso dos medicamentos pode gerar consequências graves, como agravamento das crises, internações evitáveis e aumento do risco de mortalidade.

Segundo Juliana Cardoso, a audiência é motivada por uma solicitação formal da Associação Brasileira de Epilepsia (ABE), que tem registrado um número crescente de relatos de dificuldade de acesso a medicamentos anticrise essenciais, tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) quanto no setor privado.

A deputada afirma que o desabastecimento envolve diferentes etapas da cadeia de abastecimento, como a produção de medicamentos, a disponibilidade de insumos, os processos regulatórios, as compras públicas e a logística de distribuição. Ela destaca que o cenário reforça a necessidade de maior transparência, coordenação interinstitucional e atuação preventiva.

Estima-se que mais de 4 milhões de pessoas vivam com epilepsia no Brasil, e evidências científicas apontam que cerca de 70% dos casos poderiam estar livres de crises com tratamento medicamentoso contínuo e adequado. A audiência pública busca contribuir para a construção de soluções estruturantes para prevenir desabastecimentos e garantir o acesso contínuo e seguro aos medicamentos essenciais para o controle da epilepsia no Brasil.

Fonte: Douradosnews