Congresso Nacional Adia Votações Relevantes Até Após as Eleições

A sessão do Congresso Nacional prevista para votar vetos presidenciais foi cancelada devido à falta de acordo, conforme explicou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Com isso, o Legislativo não votará mais nada de relevante até o recesso de meio de ano e, possivelmente, até as eleições, que começam em 13 de agosto.

Entre os temas que não serão votados antes das eleições estão a PEC da Segurança Pública, a PEC que prevê o fim da escala 6x1, o projeto de regulamentação de exploração de terras raras, e o projeto que permite usar receita extra de petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis. Além disso, a escolha do ministro que substituirá Luís Roberto Barroso no STF também não será votada.

O rompimento entre o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é apontado como uma das razões para o impasse. Os dois estão rompidos desde a votação que rejeitou o nome de Jorge Messias para uma vaga no STF no final de abril. Tentativas de reunião entre os dois fracassaram, mas o novo líder do PT no Senado, Camilo Santana, promete realizar a reunião para que os dois reatem a relação ainda em julho.

Na próxima semana, que seria a última antes do recesso parlamentar, o Congresso praticamente não trabalhará. No entanto, a negociação entre a bancada ruralista e o Ministério da Fazenda para refinanciar a dívida de produtores rurais deve evoluir. Um acordo está praticamente fechado, e o governo vai editar uma medida provisória dando dez anos de refinanciamento para produtores rurais que sofrem prejuízos por causa de eventos climáticos extremos.

Essa medida inclui um período de carência de dois anos e juros de 6% para os produtores rurais afetados por eventos climáticos extremos, enquanto outros casos terão um prazo de refinanciamento menor e taxas de juros de 9%.

Fonte: Douradosnews