Desembargadores absolvem homem acusado de estupro contra menina de 12 anos

Tribunal decidiu absolver réu após análise de provas em caso envolvendo menor.

Fev 23, 2026 - 11:10
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Desembargadores absolvem homem acusado de estupro contra menina de 12 anos
Foto: Divulgação / Midiamax.

Desembargadores decidiram absolver um homem acusado de estupro contra uma menina de 12 anos.

O caso foi analisado em instância superior.

A decisão levou em consideração as provas apresentadas.

Os magistrados avaliaram depoimentos e laudos.

O entendimento foi de ausência de elementos suficientes para condenação.

O Ministério Público pode recorrer da decisão.

O processo tramitava há meses.

O julgamento ocorreu em sessão colegiada.

A decisão dividiu opiniões.

Familiares acompanham o desfecho do caso.

A legislação prevê recursos em decisões desse tipo.

O processo segue disponível para consulta pública.

O tribunal destacou fundamentos jurídicos.

O caso ganhou repercussão.

A absolvição encerra a fase atual do processo.

Fonte: Midiamax.

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