A Prefeitura de Dourados homologou e adjudicou a Concorrência Eletrônica nº 9/2025.
O objetivo é concluir as obras do CEIM Proinfância Tipo “B” no bairro Parque do Lago.
A empresa contratada é a Escala Engenharia Ltda.
O valor global do contrato é de R$ 1.254.428,46.
A estrutura é remanescente de um projeto iniciado em 2011.
A obra foi vinculada ao termo de compromisso PAC 2 02741/2012 junto ao FNDE.
Ao longo de 14 anos, a construção atravessou diferentes gestões municipais sem conclusão.
Moradores relataram repetidas paralisações e deterioração da estrutura ao longo do tempo.
Em períodos de abandono, o local chegou a ser usado como abrigo improvisado.
Em outubro de 2025, um novo processo licitatório foi lançado e depois suspenso para readequações técnicas.
A retomada atual ocorre sob as regras da Lei Federal nº 14.133/2021.
O aviso de homologação prevê cadastro da empresa vencedora no sistema E-CJUR do TCE-MS para formalização.
A unidade segue o padrão Proinfância Tipo “B”, com recursos federais e contrapartida municipal.
O novo aporte se soma aos valores já investidos na estrutura ao longo da última década.
A expectativa é ampliar vagas na Rede Municipal de Ensino (Reme) após a entrega do CEIM.
A administração informou que a conclusão busca encerrar um passivo histórico de obra pública na região.