Empresa condenada a pagar R$ 15 mil após demissão discriminatória

Uma empresa foi condenada a pagar R$ 15 mil em danos morais após demitir uma funcionária que havia retornado de uma licença médica.

Abr 5, 2026 - 11:43
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Empresa condenada a pagar R$ 15 mil após demissão discriminatória

O caso de uma funcionária demitida logo após retornar de uma licença médica mostra como decisões sem atenção à legislação trabalhista podem gerar condenações por danos morais e impactos sérios na reputação das empresas.

A trabalhadora, após um período de tratamento médico e afastamento, foi desligada pouco tempo depois de voltar às atividades. A empresa não comprovou falta grave, não tentou uma readaptação de função e não realizou diálogo consistente sobre suas limitações de saúde.

A condenação ao pagamento de R$ 15 mil em danos morais trabalhistas decorreu da conclusão de que houve ofensa a direitos de personalidade da trabalhadora. A dispensa, nas circunstâncias apuradas, extrapolou o exercício regular do poder de mando e atingiu a honra, a imagem profissional e a integridade psíquica da ex-empregada.

Fonte: Em

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