Governo Federal Prorroga Descontos no Querosene de Aviação e no Biodiesel
Medida visa conter alta dos preços dos combustíveis e evitar impacto inflacionário
O governo federal decidiu prorrogar por dois meses os benefícios fiscais concedidos à importação e à venda de biodiesel e querosene de aviação. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e estende até 31 de julho os descontos que seriam extintos neste domingo (31).
A prorrogação dos descontos integra um conjunto de medidas emergenciais anunciadas pelo governo federal para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis. Essa alta foi causada pelos conflitos no Oriente Médio e representa uma ajuda temporária para as empresas de transportes, principalmente da aviação comercial.
O querosene de aviação já representa 45% dos custos operacionais do setor, de acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). O presidente da entidade, Juliano Norman, defendeu que a isenção do PIS/Cofins sobre a querosene de aviação fosse prorrogada até o fim do ano.
Devido à alta do preço do querosene de aviação, as empresas aéreas estão tendo que reduzir a oferta de voos. A projeção para maio aponta 93 voos a menos por dia, e para junho, a previsão é de 121 voos a menos por dia. Os estados mais afetados estão nas regiões Norte e Nordeste.
A prorrogação dos descontos é uma medida importante para evitar que as companhias repassem para os consumidores o aumento de seus custos operacionais, o que teria forte impacto inflacionário. O governo federal manteve o desconto equivalente a 99,99% sobre o valor dos impostos que cobraria do querosene de aviação, enquanto a tributação sobre o biodiesel permanecerá zerada até pelo menos 31 de julho.
Fonte: Douradosnews
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