Judiciário de MS opera em regime de plantão durante carnaval
Atendimento ficará restrito a casos urgentes de segunda a quarta-feira.
O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul funcionará em regime de plantão durante período de carnaval.
O funcionamento especial acontece entre os dias 16 e 18 de fevereiro.
Apenas demandas urgentes serão atendidas neste período de recesso carnavalesco.
Os prazos processuais ficam suspensos durante todo o feriadão no estado.
A medida vale tanto no primeiro grau quanto no segundo grau de jurisdição.
O plantão judiciário teve início às 19 horas de sexta-feira dia 13.
O regime especial se estende até as 12 horas de quinta-feira dia 19.
Durante este período somente casos que não possam aguardar serão analisados.
Entre situações urgentes estão pedidos de prisão liberdade e medidas protetivas.
A medida segue calendário nacional do Judiciário e vale para todas comarcas.
A Justiça Federal da 3ª Região também opera no mesmo regime.
O expediente normal volta a funcionar na quinta-feira com retomada de prazos.
Quando prazos processuais são retomados atendimento ao público retorna à normalidade.
Advogados foram informados antecipadamente sobre suspensão de prazos.
Juízes de plantão ficam à disposição para casos que exigem decisão imediata.
A medida visa garantir direitos fundamentais mesmo durante período de recesso.
Fonte: Ligado na Notícia
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