Justiça condena motociclista que escondia placa para cometer crimes sexuais

Um homem foi condenado a 18 anos, seis meses e sete dias de prisão pela Justiça de Campo Grande após cometer crimes sexuais contra uma menina de 9 anos e uma adolescente de 17 anos. O réu usava motocicleta com placa encoberta por fita isolante para dificultar a identificação.

A sentença incluiu o pagamento de R$ 5 mil por danos morais para cada vítima e reforçou que contato físico não é necessário para configurar estupro de vulnerável.

A Justiça de Campo Grande condenou o homem acusado de uma série de crimes sexuais e adulteração de veículo. O réu, que agia em ruas da Capital, foi alvo de denúncia da 69ª Promotoria de Justiça do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).

De acordo com o processo, o criminoso utilizava uma motocicleta para abordar as vítimas. Em um dos casos, ele atacou uma menina de apenas 9 anos em frente à casa dela. Na ocasião, o homem fez perguntas de cunho sexual e tentou levantar o vestido da criança para expô-la.

O outro alvo foi uma adolescente de 17 anos que caminhava pela rua acompanhada do irmão de dois anos. O agressor a abordou e exibiu o próprio órgão genital.

Para dificultar a identificação e garantir a fuga após os ataques, o homem utilizava fita isolante para encobrir parcialmente a placa da motocicleta. A tese do MPMS, acolhida integralmente pela Justiça, destacou que a adulteração do sinal identificador foi planejada especificamente para facilitar a prática dos crimes sexuais.

A sentença reforçou um entendimento jurídico de que não é necessário o contato físico para a configuração do crime de estupro de vulnerável. A Justiça entendeu que a 'contemplação lasciva' e a exposição corporal forçada são atos libidinosos suficientes para a condenação.

Câmera de segurança de uma residência registrou, na tarde do dia 9 de janeiro deste ano, o momento em que a criança foi abusada pelo motociclista em frente à própria casa, no Bairro Coronel Antonino, por volta das 12h15.

Pouco mais de uma hora depois, às 13h32, um segundo caso com características semelhantes foi registrado no Jardim Imperial. Câmeras de segurança registraram o motociclista passando pela adolescente que empurrava um carrinho de bebê pela calçada. No vídeo, não é possível ver o ato em si, mas é possível ouvir a vítima gritando por socorro, enquanto o suspeito foge logo depois.

Fonte: Campograndenews