Pix é Registrada como Marca de Alto Renome no INPI
O governo federal registrou o Pix como marca de alto renome, concedendo a maior proteção possível à marca.
O governo federal registrou o Pix, sistema de pagamento instantâneos criado pelo Banco Central, como marca de alto renome no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Essa medida foi anunciada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão.
De acordo com o ministro, essa é a maior proteção que se pode conferir a uma marca e ao seu símbolo. As marcas de alto renome são aquelas conhecidas pela população por terem reputação, prestígio e confiança, recebendo proteção especial estabelecida pela Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996).
Com esse reconhecimento, a marca fica protegida em todos os ramos econômicos, independentemente da classe de produtos ou serviços para a qual foi originalmente registrada. A publicação com o reconhecimento ocorrerá na próxima semana, na Revista da Propriedade Industrial (RPI), veículo oficial que divulga as decisões do INPI.
O sistema brasileiro tem sido alvo de ataques do governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. No início do mês, um relatório do escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) acusou o Pix brasileiro de prejudicar “injustamente” as empresas estadunidenses que prestam serviços de pagamento eletrônico.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o sistema é do Brasil e por ser gratuito, rápido e estar movimentando mais recursos em comparação às tradicionais bandeiras de cartão de crédito, “assusta” os norte-americanos. A preocupação dos americanos é que o Pix pode abalar as empresas do cartão de crédito que estão no Brasil.
O Pix é um sistema de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central do Brasil, que permite que os usuários façam transferências de dinheiro de forma rápida e segura. O sistema tem sido um sucesso no Brasil, com milhões de usuários e uma grande quantidade de transações realizadas diariamente.
Fonte: Douradosagora
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