Ex-alunos queimados em experimento escolar garantem indenização e pensão após nove anos
Dois ex-alunos de uma escola estadual em Eldorado, no sul de MS, conseguiram na Justiça o reconhecimento do direito à indenização pelos danos sofridos em um acidente ocorrido durante uma Feira de Ciências em 2017.
Quase nove anos após um grave acidente ocorrido durante uma Feira de Ciências em uma escola estadual de Eldorado, no sul de MS, dois ex-alunos conseguiram na Justiça o reconhecimento do direito à indenização pelos danos sofridos. As decisões também garantiram o pagamento de pensão vitalícia aos estudantes atingidos pelas queimaduras.
O caso aconteceu em dezembro de 2017 e teve como vítimas Kaio Henrique, então com oito anos, e Naiany Isabele, de 10 anos. Os dois acompanhavam uma demonstração científica realizada em sala de aula quando ocorreu o acidente que provocou queimaduras de segundo e terceiro graus.
Segundo os autos do processo, uma professora conduzia uma experiência utilizando álcool em gel. Ao repetir a demonstração para outro grupo de estudantes, o produto foi colocado em um recipiente que ainda apresentava chamas, provocando uma rápida propagação do fogo.
Na tentativa de conter as chamas, a educadora teria atingido o recipiente com a mão, fazendo com que o material inflamado fosse lançado em direção às crianças.
Kaio sofreu as lesões mais graves, com queimaduras em aproximadamente 70% do corpo. Naiany teve cerca de 15% da superfície corporal atingida pelo fogo.
As famílias acionaram a Justiça alegando falha na prestação do serviço público e negligência na condução da atividade escolar. O entendimento foi acolhido pelo Judiciário, que reconheceu a responsabilidade do Estado pelo ocorrido.
No processo de Naiany, a sentença determinou o pagamento de R$ 80 mil por danos morais e R$ 60 mil por danos estéticos. A mãe da jovem também deverá receber R$ 50 mil de indenização.
Já no caso de Kaio, a 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos fixou indenização de R$ 50 mil por danos morais, R$ 80 mil por danos estéticos e R$ 30 mil à mãe do estudante. Além disso, foi garantido ao jovem o recebimento de pensão vitalícia equivalente a um salário mínimo, benefício que passou a ser devido a partir dos 14 anos de idade.
De acordo com o advogado das famílias, Willian Tápia Vargas, a indenização destinada a Kaio já está próxima de ser liberada por meio do sistema de precatórios. No caso de Naiany, como a sentença foi proferida recentemente, ainda não existe previsão para o pagamento dos valores definidos pela Justiça.
Fonte: Douradosagora
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