Plenário vota hoje em plenário projetos de lei sobre desastres e universidade indígena

O Plenário do Senado pode votar hoje projetos de lei que visam prevenir desastres e criar a Universidade Federal Indígena. O Projeto de Lei (PL) 636/2023 determina que os municípios evitem construções irregulares em áreas de risco e prestem contas dos exercícios simulados com a população. Ao todo, são nove exigências sobre os planos municipais estabelecidos na Lei 12.340, de 2010.

O texto original é do deputado André Figueiredo (PDT-CE). A relatora na Comissão de Desenvolvimento Regional foi a senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Na última semana, diversas regiões do Nordeste sofreram com fortes chuvas, que causaram mortes e dezenas de milhares de desabrigados.

As fortes chuvas que atingiram Pernambuco deixaram um rastro de dor e destruição. Deslizamentos de terra no Recife e em Olinda causaram a morte de quatro pessoas, entre elas, dois bebês. A criação da Universidade Federal Indígena tem como objetivo promover a educação e a cultura indígena no país.

O PL 6.132/2025, da Presidência da República, cria a Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília. A instituição poderá criar percentual mínimo de seleção de candidatos indígenas e deverá ter docentes indígenas nos cargos de reitor e vice-reitor.

A Universidade Federal Indígena visará a promoção da educação e da cultura indígena no país, com a criação de cursos e programas que atendam às necessidades específicas das comunidades indígenas. Além disso, o PL 6.249/2019 prevê apoio público a associações de mulheres artesãs, com o objetivo de incentivar o emprego e a renda dessas mulheres.

Fonte: Douradosnews