Riedel Anuncia Redução de R$ 60 Milhões do ICMS para Conter Aumento do Diesel
O governador Eduardo Riedel anunciou a redução da alíquota fixa do ICMS sobre o diesel por dois meses para frear o impacto da escalada de preços do combustível
O governador Eduardo Riedel (PSDB) anunciou a redução da alíquota fixa do ICMS sobre o diesel por um período de dois meses. A medida representaria uma renúncia fiscal de R$ 60 milhões no bimestre, com o objetivo de frear o impacto da escalada de preços do combustível na economia local.
O imposto sobre o diesel é cobrado sob o regime ad rem, com valor fixo de R$ 1,17 por litro, independentemente das variações de mercado. O governador ressaltou que, sob este formato, o Estado não amplia a arrecadação quando o preço nas bombas sobe.
Riedel também demonstrou preocupação com o repasse da desoneração ao consumidor final, anunciando uma atuação rigorosa do Procon e de agências reguladoras.
Fonte: Midiamax
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