Aposentadoria de Agentes de Saúde Abre Pauta do Plenário na Terça-feira
A proposta de emenda à Constituição que cria regras de aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias deve ser o principal item da pauta do Plenário na terça-feira.
A proposta de emenda à Constituição que cria regras de aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias deve ser o principal item da pauta do Plenário na terça-feira.
De autoria do ex-deputado Dr. Leonardo, a PEC 14/2021 estabelece o direito à aposentadoria diferenciada para esses profissionais.
Pelo texto, esses profissionais poderão se aposentar aos 57 anos de idade, no caso das mulheres, e aos 60 anos, no caso dos homens, desde que comprovem 25 anos de contribuição e de efetivo exercício na atividade.
Fonte: Douradosnews
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