Audiência Pública Discute Regras para Veículos Elétricos Leves

Comissão especial da Câmara dos Deputados realiza audiência para debater regulamentação de veículos de mobilidade elétrica leve.

Mai 4, 2026 - 09:27
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Audiência Pública Discute Regras para Veículos Elétricos Leves
Aumento de veículos como patinetes elétricos tem causado acidentes - Crédito: Depositphotos

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro realizará uma audiência pública para debater a regulamentação e as condições de circulação de veículos de mobilidade elétrica leve. Essa medida é resultado do aumento do uso desses veículos nas cidades, o que tem levantado preocupações com a segurança no trânsito devido ao crescente número de acidentes fatais.

A audiência foi solicitada pelo deputado Aureo Ribeiro, com o objetivo de discutir medidas que garantam maior segurança no trânsito diante do crescimento do uso desses equipamentos. De acordo com o parlamentar, a ausência de regras nacionais específicas e a expansão da frota têm gerado insegurança, colocando em risco condutores, pedestres e ciclistas.

Os veículos de mobilidade elétrica leve incluem meios de transporte compactos movidos a bateria, como bicicletas elétricas, patinetes elétricos e scooters. A audiência pública está marcada para a próxima quarta-feira, às 14 horas, em um plenário que ainda será definido.

A discussão sobre a regulamentação desses veículos é fundamental para garantir a segurança de todos os usuários da via. Com o aumento do uso desses veículos, é necessário estabelecer regras claras e específicas para sua circulação, a fim de evitar acidentes e garantir a convivência harmoniosa entre diferentes modos de transporte.

A audiência pública será uma oportunidade para que especialistas, autoridades e a sociedade civil discutam as melhores práticas e soluções para a regulamentação dos veículos de mobilidade elétrica leve. É esperado que a discussão seja ampla e inclusiva, abordando aspectos como a segurança, a acessibilidade e a sustentabilidade.

Fonte: Douradosnews

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