Justiça manda indenizar família de MS por atraso em passaporte que impediu viagem

Família foi impedida de viajar em 2016 por falha na entrega do documento; decisão prevê indenização após recurso da União.

Fev 13, 2026 - 10:04
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Justiça manda indenizar família de MS por atraso em passaporte que impediu viagem
Foto: Divulgação.

Uma família de Mato Grosso do Sul deverá ser indenizada após atraso na emissão de passaporte de um garoto que acabou impedido de viajar em 2016.

Conforme a decisão, a demora na entrega do documento inviabilizou o deslocamento planejado, gerando prejuízos e transtornos, o que motivou a ação judicial.

A União havia recorrido da sentença, mas o entendimento mantido reconheceu a responsabilidade pelo serviço prestado e o impacto causado à família.

O caso reforça a importância de solicitar documentos com antecedência e de acompanhar prazos oficiais para evitar perdas materiais e pessoais.

Fonte: Midiamax.

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