TJ condena jovem acusado de matar gata 'Xispita' a 2 anos e 8 meses de prisão

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) condenou o jovem Pedro Forte a 2 anos e 8 meses de prisão por matar a gata 'Xispita' em fevereiro de 2022, em Dourados. A decisão foi tomada após o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e os advogados do tutor do animal morto recorrerem da absolvição do réu.

A pena aplicada a Pedro Forte é de dois anos, oito meses e dois dias de detenção, com a possibilidade de recorrer em liberdade. A decisão foi tomada por unanimidade pelos desembargadores, que seguiram o voto da relatora, Elizabete Anache.

A gata 'Xispita' foi espancada e morta nas proximidades do Jardim Europa, em Dourados, em fevereiro de 2022. Câmeras de segurança flagraram um homem desferindo chutes e pisões, além de arremessar o animal, resultando em múltiplos ferimentos que o levaram a óbito.

Dois dias após o crime, policiais civis do Setor de Investigações Gerais (SIG) identificaram e prenderam Pedro Forte, por suspeita de participação no ato. A situação gerou grande comoção da população, mobilizando Organizações Não Governamentais (ONGs) e defensores da causa animal a realizarem protestos pedindo justiça e penas mais duras para casos de maus-tratos.

Além da esfera criminal, Pedro Forte responde na Justiça Cível. Em 2024, ele foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais ao tutor de 'Xispita'. A decisão do TJMS é um importante passo para a justiça e para a proteção dos animais em Mato Grosso do Sul.

A 'Lei Xispita', aprovada pela Câmara de Vereadores de Dourados dois meses após a morte da gata, incentiva a adoção de cães e gatos abandonados e prevê ações de cuidado e bem-estar animal. A lei é um importante instrumento para a proteção dos animais e para a conscientização da população sobre a importância do tratamento humano e respeitoso com os animais.

Fonte: Douradosnews